Rafaela

Publicado em 18/01/2024 Por Alexandre Fuchs das Neves Muita dúvida sobre a aplicação da Resolução 41/22 do Coaf, que é específica para as empresas de…

ABRAFESC avalia pedir melhorias na Lei de Falências para ampliar proteção contra fraudes

A ABRAFESC começa o ano se debruçando sobre o Projeto de Lei 3/24, que propõe alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falências, de 2005.…

“Indústria do Limpe Seu Nome” é foco de reportagem no portal Migalhas

O portal jurídico Migalhas publicou uma matéria sobre a temerária “Indústria do Limpe Seu Nome”, em que ações coletivas vem sendo movidas por associações de…

Publicado em 16/1/2024 Por Marco Antonio Granado  A EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é uma obrigação acessória a ser entregue…

Publicado em 16/01/2024 Por Alexandre Fuchs das Neves   Ainda que não tenha previsão expressa na Lei 11.101/05, a figura do watchdog (cão que fiscaliza)…

Monitoramento de NF-e por apenas R$ 0,13 já é possível para empresas de qualquer porte

Consultar e monitorar uma NF-e por apenas R$ 0,13 pelo Serpro já é realidade para as empresas que aderiram ao contrato de adesão coletiva com…

Publicado em 11/01/2024 Por Marco Antonio Granado  Entendemos que, com os olhos do Recursos Humanos e Departamento Pessoal, a gestão qualificada das férias dos empregados…

Publicado em 11/01/2024 Por Alexandre Fuchs das Neves A CCB, Cédula de Crédito Bancário, instituída pela Lei 10.931/04, completando 20 anos de existência, é um título…

Termina em 31 de janeiro prazo para as factorings enviarem ao Coaf declaração de não ocorrência

As empresas de factoring têm até o dia 31 de janeiro para enviar a Comunicação de Não Ocorrência (CNO) ao Conselho de Controle de Atividades…

Publicado em 9/1/2024 Por Marco Antonio Granado  Conforme determina a LCP 167/2019 em seu artigo 2º, parágrafos 2º e 3º: “artigo 2º: A ESC deve…

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