Curso online esclarece proposta do Banco Central de regulamentação do BaaS
De outubro de 2024 a fevereiro deste ano, o Banco Central realizou consulta pública sobre a proposta de regulamentação do Banking as a Service (BaaS), serviço que tem provocado uma série de mudanças no fomento comercial. Para esclarecer as sugestões da instituição reguladora e como elas podem impactar o setor, o SINFAC-SP convidou o consultor jurídico Alexandre Fuchs das Neves para ministrar o curso online “Entenda a proposta de regulamentação do BaaS”, que será no dia 23 de abril, das 9h às 13h. Os interessados podem se inscrever aqui.
Nos quatro meses em que esteve disponível para a participação social no Portal Participa + Brasil, a proposta recebeu mais de 360 contribuições, que podem ser verificadas também no site do Banco Central. O curso promovido pelo SINFAC-SP será focado no setor e nas suas rotinas diárias, que envolvem o uso de títulos CCB e Nota Comercial, contas Escrow e contas movimento, dentre outros serviços prestados aos clientes.
Alexandre Fuchs das Neves irá abordar a necessidade de regulação e de conhecer os princípios e o escopo dos serviços que devem ser prestados; as regras para a contratação do BaaS; as responsabilidades; os aspectos de relacionamento com o cliente, além dos mecanismos de acompanhamento e controle do serviço. A programação também inclui uma avaliação sobre o futuro do Banking as a Service no fomento comercial. Ao fim da aula, haverá espaço para os participantes tirarem dúvidas.
O curso será transmitido ao vivo pela plataforma do Zoom, cujo link será enviado aos inscritos no curso na véspera da aula. Como se trata de um conteúdo à distância, permite a participação de profissionais de todo o Brasil. As inscrições, gratuitas para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC, devem ser feitas obrigatoriamente no link abaixo. Confira a programação completa e inscreva-se:
ONLINE – ENTENDA A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DO BAAS: EDITAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL Nº 108/2024 (BACEN)
Docente: Alexandre Fuchs das Neves
Inscrições obrigatórias: www.sinfacsp.com.br/evento/605
Local: Online
Data e horário: 23/04/2025, das 9h às 13h
Investimento: R$ 600 com gratuidade para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC
Programação:
1.O que é o BaaS e como conseguimos operar esta estrutura?
2.Necessidade de regulação: criatividade do setor
3.Necessidade de controle estatístico e macroprudencial
4.Sugestões do Regulador:
5.Do objeto e do âmbito de aplicação
6.Definições
7.Dos princípios para a prestação de serviços de BaaS
8.Do escopo dos serviços a serem prestados
9.Da contratação de serviços de BaaS
10.Das responsabilidades
11.Dos aspectos de relacionamento com o cliente
12.Dos mecanismos de acompanhamento e controle
13.Disposições gerais
14.Qual nosso futuro?
15.Perguntas e debates.
Sobre o docente:
Alexandre Fuchs das Neves é advogado militante, consultor jurídico da ABRAFESC, do SINFAC-SP, Sinfac-RS, Sinfac-SC e do Sinfac-BA; docente do MBA em Negócios de Factoring, Securitização e Fidc´s; treinado em anticorrupção e Compliance I e II pela ABBC; consultor técnico do Manual de Análise de Crédito para Factorings, Securitizadoras e FIDC’s; palestrante em todo o território nacional em diversos temas afins. Ele também é gestor da Newsletter da Neves Advogados Associados.
Formação SINFAC-SP- A Casa do Fomento:
O SINFAC-SP organiza diversos cursos online, tanto em tempo real quanto pela sua plataforma digital de EAD, e orienta as empresas do setor a incentivarem seus colaboradores a assistirem às aulas. O foco é a profissionalização do setor e capacitação dos profissionais que atuam no fomento comercial. Para implantar os cursos de EAD, o SINFAC-SP buscou apoio da iLabora, empresa conceituada no setor de ensino à distância que usa a plataforma baseada em projeto da Harvard University. Para conhecer todos os temas disponíveis, acesse: www.sinfacsp.com.br/eventos-ead