Curso sobre análise de contrato operacional chega à plataforma EAD do SINFAC-SP

Já está disponível na plataforma de ensino à distância do SINFAC-SP, o curso “Análise de Contrato Operacional – Fomento e Securitização”. Ministrado pelo consultor jurídico Alexandre Fuchs das Neves, a aula aborda orientações indispensáveis para o processo contratual e a gestão estratégica dos negócios de factoring e securitização. “Atuo há quase 30 anos no contencioso do setor de fomento e bancário e começamos a identificar muitas falhas nos contratos. Leis mudam, jurisprudência muda, novos produtos entram no circuito. Temos visto verdadeiras aberrações nos contratos como confusões entre responsabilidade solidaria e aval, por exemplo”, explica Alexandre apontando para a importância de manter contratos atualizados e, principalmente, entender as suas cláusulas.

Durante a aula, Fuchs, que é especializado em direito digital, em direito bancário e compliance, vai detalhar todos os elementos do contrato operacional, apresentando uma visão ampla dos institutos que o integram. A programação envolve mais de 20 pontos, começando com conceitos introdutórios, como a importância do contrato, se ele deve ser físico ou eletrônico e qual sua validade em ambos os casos. Na sequência, o consultor fala sobre testemunhas do contrato, aditivos, responsáveis solidários, juros de mora e multa, recuperação judicial do cedente e do sacado, entre outros temas.

Além do curso, o SINFAC-SP disponibilizou para os seus associados e da ABRAFESC novos modelos de contratos operacionais para as factorings e securitizadoras de recebíveis comerciais. Os textos foram revisados e atualizados pelo palestrante, considerando novas leis, normativas e entendimentos jurisprudenciais. As minutas disponibilizadas pelo SINFAC-SP são sugestões e podem ser revisadas e adequadas à realidade de cada empresa.

EAD: Análise de Contrato Operacional – Fomento e Securitização

Com Alexandre Fuchs das Neves

Inscrições: www.sinfacsp.com.br/evento/514

Investimento: R$ 600.Gratuito para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC

Conteúdo:

Breve conceito e diferenças entre Fomento, Securitização e FIDC

Importância do contrato entre as partes

Contrato físico ou eletrônico, qual a validade?

Quem assina pelo cedente – examinar poderes

Testemunhas no contrato e aditivos – eletrônico e físico

Responsáveis solidários – definição, capacidade e outorga marital

Títulos que podem ser operados: duplicata, cheque, nota promissória, etc.

Quando ocorre a cessão ou o endosso

Nota comercial ou CCB para substitui fomento, matéria prima e comissária

Diferença entre títulos performados, à performar e fluxo futuro.

Nota promissória em garantia: pelo limite operacional ou por aditivo

Dispensa do protesto para regressar

Juros de mora e multa – limites legais

Como agregar outras garantias

Notificação ao sacado – necessidade e formas de fazer a notificação

Recuperação judicial do cedente – títulos performados ou à performar

Recuperação judicial do sacado

Formas de comunicação entre as partes

Contrato é título executivo? Posso pedir falência do cedente?

Encerramento do contrato – recebíveis ainda não vencidos

Documentos e prazo de guarda

Dúvidas e debates

Sobre o docente: 

Alexandre Fuchs das Neves é consultor jurídico da ABRAFESC, do SINFAC-SP, do SINFAC-SC e do SINFAC-RS. Especializando em direito digital pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em direito bancário, instrutor PLD/FT e compliance, com Certificado Compliance I e II – ABBC, estruturador de instituições financeiras, membro do IPLD – Instituto dos Profissionais em Prevenção a Lavagem de Dinheiro.

Formação SINFAC-SP – A Casa do Fomento :

O SINFAC-SP organiza diversos cursos online, tanto em tempo real quanto pela sua plataforma digital de EAD, e orienta as empresas do setor a incentivarem seus colaboradores a assistirem às aulas. O foco é a profissionalização do setor e capacitação dos profissionais que atuam no fomento comercial. Para implantar os cursos de EAD, o SINFAC-SP buscou apoio da iLabora, empresa conceituada no setor de ensino à distância que usa a plataforma baseada em projeto da Harvard University. Para conhecer todos os temas disponíveis, acesse: www.sinfacsp.com.br/eventos-ead.

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