Curso sobre notas comerciais com gratuidade para associados ABRAFESC

Atenção associados da ABRAFESC! No dia 2 de junho será realizado o curso “Nota comercial – características e possibilidades”, um assunto que vem despertando muito o interesse do setor, devido ao seu potencial para se tornar um dos produtos mais importantes para o setor de fomento comercial. Ainda novo no mercado, especialistas garantem ser um título muito seguro, inclusive com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e que pode sim ser operado por empresas de qualquer modalidade do fomento. Para explicar como as factorings, securitizadoras, FIDCs ou mesmo as ESCs podem participar desse mercado, o advogado e especialista no setor, Clélio Gomes, fará uma apresentação, das 9h às 11h, sobre o tema. O público poderá participar tanto online, via Zoom, quanto presencialmente na sede do SINFAC-SP. As inscrições já estão abertas pelo link: www.sinfacsp.com.br/evento/498.

Para o encontro, Clélio preparou um roteiro em que irá esclarecer o que são as notas comerciais, as oportunidades que elas representam, quais agentes do fomento podem adquirir esses títulos, quem pode emitir e escriturar uma nota comercial e quais são os procedimentos práticos para incluir essa operação na rotina das empresas do setor.  Sobre a legalidade das empresas de fomento operarem com notas comerciais, o advogado publicou, recentemente, este artigo em que apresenta argumentos comprovando que trata-se de “um título de crédito comercial, sem vedação legal nenhuma à sua aquisição por quem quer que seja. Então, advogamos que esse novo recebível pode sim ser adquirido por Factorings, Securitizadoras e FIDCs, seja como objeto de operações de fomento ou como simples investimento em um título privado de renda fixa”.

 

O curso “Nota comercial – características e possibilidades” será gratuito para associados do SINFAC-SP e da ABRAFESC. O investimento para demais profissionais é de R$ 400.

 

CAFÉ DA MANHÃ: O MERCADO ATUAL E A TENDÊNCIA DE EVOLUÇÃO DAS EMPRESAS DE FOMENTO COMERCIAL (PRESENCIAL OU ONLINE)

Com Clélio Gomes

Dia: 02/06/2023, das 9H ÀS 11H

Local: Sede SINFAC-SP – A Casa do Fomento ou online via Zoom (inscrições obrigatórias nos dois casos)

Rua Líbero Badaró, 425 – conj. 183 (18º andar) – Centro Histórico

São Paulo – SP

Inscrições: www.sinfacsp.com.br/evento/498

PROGRAMAÇÃO

– Características e Oportunidades

– Pode ser adquirida pelos agentes de fomento (factoring, ESC, Sec e FIDCs)?

– Pode ser emitida e escriturada por quem?

– Qual é o procedimento de emissão e aquisição na prática?

 

SOBRE O DOCENTE

Clélio Gomes é graduado em Direito pela UFMG, especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Empresarial. Lecionou Direito Empresarial de 2006 a 2015 destacando-se na PUC-MG. Auta como advogado (OAB/MG 86 951) na área empresarial, é sócio fundador da Banca de Advocacia Copello Gomes Sociedade de Advogados e da Libertas Asset S/A, empresa especializada na estruturação e gestão de FIDCs. Clélio também é consultor jurídico do SINDISFAC-MG, do SINFAC-SC e da ABRAFESC. O advogado é autor de quatro livros: Fomento Comercial (2017); O Ciclo do Crédito (2019); Empresa Simples de Crédito (2021;) e Incidente de Classificação de Crédito Público (2021).

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