Demonstrações contábeis: estrutura e requisitos conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade

Publicado em 18/3/25

Por Marco Antonio Granado

As demonstrações contábeis são instrumentos essenciais para a gestão e a tomada de decisões em qualquer entidade, independentemente do porte ou segmento de atuação.

No Brasil, a elaboração e apresentação dessas demonstrações contábeis seguem as NBCs (Normas Brasileiras de Contabilidade) emitidas pelo CFC (Conselho Federal de Contabilidade), em consonância com os padrões internacionais de contabilidade estabelecidos pelo IFRS (International Financial Reporting Standards).

A correta elaboração das demonstrações contábeis é fundamental para garantir a transparência, comparabilidade e confiabilidade das informações financeiras, permitindo que os stakeholders possam avaliar a posição financeira e o desempenho econômico da entidade.

Este artigo detalha a estrutura, o conteúdo e os principais requisitos das demonstrações contábeis conforme a NBC e os princípios contábeis vigentes no Brasil.

As demonstrações contábeis obrigatórias, de acordo com a Lei nº 6.404/1976 e a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, que as entidades devem elaborar, no mínimo, são as seguintes:

a) Balanço Patrimonial (BP)

b) Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

c) Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)

d) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

e) Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

f) Demonstração de Valor Adicionado (DVA) (obrigatória para companhias abertas)

g) Notas Explicativas

Porém, é importante ressaltar que, ao observarmos detalhadamente o conteúdo das normas contábeis emitidas pelo CFC:

a) NBC TG 1000 (R1) – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas

b) NBC TG 1001 – Contabilidade para Pequenas Empresas

percebemos a existência da dispensa quanto à obrigatoriedade, em apresentar uma ou mais destas demonstrações citadas acima.

Vamos entender cada uma das demonstrações contábeis obrigatórias:

1. BP – Balanço Patrimonial:

O Balanço Patrimonial é uma demonstração contábil que evidencia a posição financeira da entidade em uma determinada data, geralmente no encerramento do exercício social.

Estruturado em três grupos: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.

a) Ativo:

Representa os bens e direitos da empresa, sendo classificados em:

a.1) Ativo Circulante: Bens e direitos que serão realizados ou consumidos dentro do ciclo operacional ou em até 12 meses;

a.2) Ativo Não Circulante: Bens e direitos que serão realizados após o ciclo operacional ou após 12 meses;

b) Passivo:

Representa as obrigações da empresa, sendo classificados em:

b.1) Passivo Circulante: Obrigações que devem ser liquidadas no ciclo operacional ou em até 12 meses;

b.2) Passivo Não Circulante: Obrigações a serem liquidadas após o ciclo operacional ou após 12 meses (ex.: empréstimos de longo prazo, provisões).

c) Patrimônio Líquido:

Representa os recursos próprios da entidade, incluindo:

c.1) capital social;

c.2) reservas de capital;

c.3) reservas de lucro;

c.4) ajustes de avaliação patrimonial;

c.5) prejuízos acumulados;

c.6) dentre outros necessários a cada operação especificamente;

2. DRE (Demonstração do Resultado do Exercício):

A DRE evidencia o desempenho econômico da entidade em um determinado período, mostrando as receitas, despesas, custos e o resultado final (lucro ou prejuízo).

A estrutura básica da DRE é:

(+) receita bruta de vendas e serviços (receitas operacionais);

(-) deduções de vendas (impostos sobre vendas, devoluções);

(=) receita líquida;

(-) custo dos produtos vendidos (CPV);

(=) lucro bruto;

(-) despesas operacionais (despesas administrativas, comerciais e gerais);

(=) resultado operacional;

(+/-) resultado financeiro (receitas e despesas financeiras);

(=) resultado antes dos tributos (lucro ou prejuízo);

(-) imposto de renda e contribuição social;

(=) lucro líquido do exercício;

3. DRA (Demonstração do Resultado Abrangente):

A DRA evidencia o resultado total da entidade, considerando o resultado líquido e outros resultados abrangentes, observando as seguintes operações:

a) ajustes de avaliação patrimonial;

b) variações em instrumentos financeiros;

c) ganhos e perdas atuariais;

d) dentre outros necessários a cada operação especificamente;

4. DMPL (Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido):

A DMPL evidencia as alterações ocorridas no patrimônio líquido durante o período contábil, observando as seguintes operações:

a) saldos iniciais e finais;

b) aportes e distribuições de capital;

c) dividendos pagos;

d) resultados abrangentes;

e) transferências entre reservas;

f) dentre outros necessários a cada operação especificamente;

5. DFC (Demonstração dos Fluxos de Caixa):

A DFC apresenta os fluxos de entrada e saída de caixa, evidenciando a geração e utilização de caixa em três atividades principais:

a) atividades operacionais: fluxos de caixa relacionados às operações da empresa;

b) atividades de investimento: fluxos relacionados à aquisição e venda de ativos;

c) atividades de financiamento: fluxos relacionados a captação e pagamento de recursos;

A DFC pode ser elaborada pelo método direto ou método indireto.

6. DVA (Demonstração de Valor Adicionado):

A DVA é obrigatória para companhias abertas e demonstra a riqueza gerada pela entidade e sua distribuição entre os stakeholders:

a) receitas: receita bruta, variação nos estoques, impostos sobre vendas;

b) insumos adquiridos de terceiros: custo de materiais, serviços e energia;

c) valor adicionado bruto: diferença entre receitas e insumos;

d) distribuição da riqueza: pagamento de salários, tributos, juros e dividendos.

7. NE (Notas Explicativas):

As notas explicativas complementam as demonstrações contábeis, fornecendo informações adicionais e detalhadas sobre critérios contábeis, contingências, eventos subsequentes e políticas adotadas, devendo no mínimo incluir:

a) práticas contábeis adotadas;

b) critérios de mensuração;

c) informações sobre riscos financeiros;

d) transações com partes relacionadas;

e) contingências ativas e passivas.

A elaboração das demonstrações contábeis conforme as NBCs é essencial para garantir a transparência e a confiabilidade das informações financeiras.

Além de ser uma obrigação legal para muitas empresas, essas demonstrações oferecem uma visão clara sobre a situação financeira e o desempenho econômico da entidade, facilitando a tomada de decisões estratégicas e o atendimento aos interesses dos stakeholders.

Por isso, é imprescindível que os profissionais contábeis estejam constantemente atualizados em relação às normas e regulamentações vigentes, assegurando a qualidade e a precisão das informações apresentadas.

Marco Antonio Granado, empresário contábil, contador, palestrante e escritor de artigos empresariais. Atua como consultor empresarial nas áreas contábil, tributária, trabalhista e de gestão empresarial. Atua como docente na UNISESCON e no SINDCONT-SP. Atua como consultor contábil, tributário, trabalhista e previdenciário do SINFAC-SP e da ABRAFESC. É membro da 5ª Seção Regional do IBRACON. É bacharel em contabilidade e direito, com pós-graduação em direito tributário e processo tributário, mestre em contabilidade, controladoria e finanças.