Marco Antonio Granado

Por Marco Antonio Granado  A operação no segmento de securitização de direitos creditórios contempla a necessidade de crédito, ou seja, captação de capital oriundos de investidores…

  Por Marco Antonio Granado   A legislação trabalhista exige certas posturas do empregador no momento em seu empregado requer o afastamento de seu labor…

Por Marco Antonio Granado   A magnitude das inconsistências contábeis do caso Americanas no início de 2023, da ordem de R$ 20 bilhões, colocou as…

Por  Marco Antonio Granado   Dentro de uma empresa existem muitos empregados realizando diversas tarefas nos mais variados ramos. Tal relação jurídico trabalhista exige que contratos…

Por Marco Antonio Granado       As empresas do segmento do fomento mercantil estão obrigadas a optar pelo regime de tributação no âmbito federal pelo lucro…

Por Marco Antonio Granado O termo “justa causa” se explica como um ato grave cometido pelo empregado, como o descumprimento de determinada obrigação ou acordo,…

Por Marco Antonio Granado  Postulado é o que se considera como “fato” reconhecido. Uma afirmação ou “fato” admitido sem necessidade de demonstração, tornando-se o “fato”…

Por Marco Antonio Granado  A Constituição Federal, em seu artigo 5º, garante o direito ao respeito à dignidade da pessoa humana. O dano moral é…

Por Marco Antonio Granado  Alteração de Contrato: Conforme o artigo 468 da CLT: Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas…

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