Artigos Trabalhistas

Publicado em 11/04/2024 Por Marco Antonio Granado Em razão do vínculo empregatício, o empregado que seja co-participativo com o “Plano Privado de Assistência à Saúde”…

Publicado em 04/04/2024 Por Marco Antonio Granado Com a licença não remunerada o profissional pode se ausentar do trabalho por um período de tempo sem…

Dois ou mais empregados que desempenham a mesma função para o mesmo empregador devem ser tratadas quanto a cargo e salário da mesma forma. A…

Publicado em 14/03/2024 Por Marco Antonio Granado   A definição de “acidente de trabalho” se encontra no artigo 19 da Lei 8.213/91, a Lei de…

Publicado em 07/03/2024 Por Marco Antonio Granado   Sendo uma importante implementação aguardada, irá agilizar o processo de individualização na conta do FGTS dos empregados.…

Publicado em 29/02/2024 Por Marco Antonio Granado  Antes de contratar sem o vínculo empregatício, vale refletir sobre a condição em que o empregador assume um…

Publicado em 22/02/2022 Por Marco Antonio Granado  Continuando o tema aviso prévio, seguimos com a parte final de três artigos. Existem algumas práticas no aviso…

Publicado em 15/02/204 Por Marco Antonio Granado  Continuando o tema aviso prévio, seguimos com a parte dois de três artigos. Irrenunciabilidade do aviso prévio: De…

Publicado em 01/02/2024 Por Marco Antonio Granado    Continuando a série de artigos sobre as férias dos empregados, destaco alguns pontos importantes que o empregador deve…

Publicado em 18/01/2024 Por Marco Antonio Granado Continuando a série de artigos sobre as férias dos empregados. Em relação às férias, os empregadores precisam ficar muito atentos…

Start typing and press Enter to search

Shopping Cart