Artigos Trabalhistas

Publicado em 06/06/2024 Por Marco Antonio Granado   Não há na legislação trabalhista um tratamento específico para gestão de cargos e salários, mas com o…

Publicado em 16/05/2024 Por Marco Antonio Granado  A demissão por justa causa é um tipo de desligamento da empresa para o colaborador que ocorre a…

Publicado em 09/05/2024 Por Marco Antonio Granado  O exame demissional é uma obrigação legal realizada no momento do desligamento de um funcionário, em que ele…

Publicado em 02/05/2024 Por Marco Antonio Granado O trabalhador que recebe o seguro-desemprego de forma ilícita e o empregador que simulou esta demissão podem ser criminalmente…

Publicado em 25/04/2024 Por Marco Antonio Granado    Quanto mais benefícios trabalhistas o empregador oferecer aos seus empregados, possivelmente, maior será a produtividade deles. Esta…

Publicado em 18/04/2024 Por Marco Antonio Granado Entende-se por reintegração o retorno do empregado ao mesmo cargo e nas mesmas condições de antes da demissão.…

Publicado em 11/04/2024 Por Marco Antonio Granado Em razão do vínculo empregatício, o empregado que seja co-participativo com o “Plano Privado de Assistência à Saúde”…

Publicado em 04/04/2024 Por Marco Antonio Granado Com a licença não remunerada o profissional pode se ausentar do trabalho por um período de tempo sem…

Dois ou mais empregados que desempenham a mesma função para o mesmo empregador devem ser tratadas quanto a cargo e salário da mesma forma. A…

Publicado em 14/03/2024 Por Marco Antonio Granado   A definição de “acidente de trabalho” se encontra no artigo 19 da Lei 8.213/91, a Lei de…

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