Artigos Trabalhistas

Por Marco Antonio Granado   Ações preventivas podem evitar dores de cabeça para as empresas, fortalecendo a idoneidade delas. É importante evitar reclamações trabalhistas, como também,…

Por Marco Antonio Granado   Ao passar do tempo, as empresas se debruçaram em aprimorar sua visão quanto ao tema recursos humanos, aperfeiçoando e desenvolvendo a…

Por Marco Antonio Granado   O STF (Supremo Tribunal Federal) gerou aos militantes da área trabalhista e jurídica trabalhista algumas reflexões, bem como, trouxe à baila…

Por Marco Antonio Granado   O falecimento do empregado, seja ele por qualquer motivo, conforme a Lei nº 6.858, de 24/11/1980, determina que o empregador (empresa)…

Por Marco Antonio Granado   A cada ano trabalhado, o empregado contratado por intermédio do regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em seu artigo 129,…

Por Marco Antonio Granado   Na CLT, o artigo 59, parágrafo 2º, determina que por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas…

Por Marco Antonio Granado   Com o evento da Nova Reforma Trabalhista, o Regulamento Interno se torna uma ferramenta importante para o dia a dia do…

Por Marco Antonio Granado   A CLT em seu artigo 462 contempla: o princípio da intangibilidade do salário, prevendo em seu parágrafo primeiro, a possibilidade que…

Por Marco Antonio Granado   O estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, por conta da COVID-19, entrou em vigor em fevereiro de 2020,…

Por Marco Antonio Granado   O regime de sobreaviso é atualmente aplicado por analogia para todos os contratos de emprego. A referência da lei para esta…

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