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Por Marco Antonio Granado Ao passar do tempo, as empresas se debruçaram em aprimorar sua visão quanto ao tema recursos humanos, aperfeiçoando e desenvolvendo a…
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Por Marco Antonio Granado O falecimento do empregado, seja ele por qualquer motivo, conforme a Lei nº 6.858, de 24/11/1980, determina que o empregador (empresa)…
Por Marco Antonio Granado A cada ano trabalhado, o empregado contratado por intermédio do regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em seu artigo 129,…
Por Marco Antonio Granado Na CLT, o artigo 59, parágrafo 2º, determina que por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas…
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Por Marco Antonio Granado A CLT em seu artigo 462 contempla: o princípio da intangibilidade do salário, prevendo em seu parágrafo primeiro, a possibilidade que…
Por Marco Antonio Granado O estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, por conta da COVID-19, entrou em vigor em fevereiro de 2020,…
Por Marco Antonio Granado O regime de sobreaviso é atualmente aplicado por analogia para todos os contratos de emprego. A referência da lei para esta…