Por Marco Antonio Granado Os empregadores estão cada vez mais sufocados, para gerir a administração de seus empregados, inúmeras são a legislações que norteiam esta relação,…
Publicado em 14/12/2021 Por Marco Antonio Granado O empregador assume um grande risco trabalhista, ao admitir pessoas jurídicas que atuam em sua empresa exercendo atividades…
Por Marco Antonio Granado O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), criado por lei promulgada, em 13 de setembro 1966, atualmente é regulado…
Por Marco Antonio Granado Independente do motivo, diante do falecimento do empregado, o empregador deve realizar o pagamento de todos os seus direitos, conforme…
Por Marco Antonio Granado A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 12, a MP (Medida Provisória) 1045/2021. Agora, a matéria será enviada ao Senado e, posteriormente,…
Por Marco Antonio Granado Baseado no artigo 611 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), a convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter…
Julgado: Contrato remunerado por deságio - Clique aqui para baixar Contrato remunerado por deságio, a receita operacional relativa a compra de ativos não sofre limitação…
Por Marco Antonio Granado O PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) foi instituído pela Lei 6.321/1976 e tem como objetivo a melhoraria das condições nutricionais…
Por Marco Antonio Granado Com base no artigo 482 da CLT, vamos conhecer os motivos que constituem à justa causa, no ato da dispensa, ou seja,…
Por Marco Antonio Granado (Leia a primeira parte clicando aqui) Com base no artigo 482 da CLT, vamos conhecer os motivos que constituem à justa…