Orientação Jurídica - Artigos

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Por Clélio Gomes O cenário tributário brasileiro está prestes a passar por uma grande transformação, com a entrada em vigor da…

Publicado em 04/12/2025 Por Alexandre Fuchs das Neves O ato do protesto é extremamente solene e exige uma série de…

Publicado em 02/12/2025 Por Alexandre Fuchs das Neves  O TJSP tem marcado jurisprudência no sentido de que o prazo para a…

Publicado em 21/10/2025 Por Alexandre Fuchs das Neves  Negar o direito de regresso na operação de factoring é algo muito…

Publicado em 16/10/2025 Por Alexandre Fuchs das Neves Esta é a questão que os credores tem receio de pedir, o…

Publicado em 14/10/2025 Por Alexandre Fuchs das Neves  O remédio  processual utilizado como peça de bloqueio em ações de execução,…

Publicado em 09/10/2025 Por Alexandre Fuchs das Neves A regra sedimentada é que as relações de consumo não se aplicam…

Publicado em 07/10/2025 Por Alexandre Fuchs das Neves Reforçando artigo recentemente escrito, o prazo para a devolução ou recusa do…

Por Alexandre Fuchs das Neves No caso em concreto temos a penhora de uma casa na praia, onde o Agravante…

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