Artigos Jurídicos

Por Alexandre Fuchs das NevesEsta é uma dúvida que paira sobre as operações, ou seja, se no caso do Microempreendedor Individual existe a confusão, ou ate…

Por Alexandre Fuchs das Neves   Alguns cedentes operam, quer pelo porte ou outras necessidades, por procuradores que não estão, necessariamente, no quadro societário, gerando certa…

Por Alexandre Fuchs das Neves  A realidade das duplicatas escriturais se avizinha, com a evolução da Lei 13.775/18 e a Circular 4.016/20 BCB, cuja convenção entre…

Por Alexandre Fuchs das Neves   Ultimamente as decisões relativas ao direito de regresso na atividade de fomento mercantil não têm sido alentadoras, ainda mais as…

Publicado em 06/07/2021 Por Alexandre Fuchs das Neves   Seja fomento, securitização ou fidc, o ato da compra do recebível é marcado pelo chamado “deságio” ou…

O tempo na atividade nos ensinou que a maioria esmagadora das demandas versando sobre o direito de regresso tem como base o vício ou recusa…

Por Alexandre Fuchs das Neves A nota promissória, seja ela em garantia ou para pagamento de uma determinada dívida, uma vez vencida, seja pelo decurso de…

Por Alexandre Fuchs das Neves A MP nº 1.051/21, de 18 de maio de 2021 (já em vigor), institui o chamado DT-e – Documento Eletrônico…

Todos sabemos da Súmula 581, do Superior Tribunal de Justiça: “A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas…

Por Alexandre Fuchs das Neves Ao menos foi este o entendimento do TJSP, quando do julgamento abaixo, que convalidou uma confissão de dívida feita com…

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