Artigos Jurídicos

Por Alexandre Fuchs das Neves   Caso concreto: emitente dos cheques foi notificado em janeiro de 2020, cheques dados para parcelas de um contrato que foi…

Por Alexandre Fuchs das Neves   As companhias securitizadoras de recebíveis empresariais podem, como qualquer Sociedade Anônima, emitir debêntures para a captação de recursos de terceiros…

Publicado em 26/08/2021 Por Alexandre Fuchs das Neves Na busca de bens passíveis de penhora, a arma de fogo não é considerada impenhorável, embora seja um pedido…

Por Alexandre Fuchs das Neves   Como um efeito do “descolamento” da atividade de factoring, o direito de regresso tem obtido êxito nos Tribunais, indistintamente se…

Por Alexandre Fuchs das Neves   A Lei Complementar 167/2018 traz, no seu art.1º,  as operações que a ESC  – Empresa Simples de Crédito pode realizar,…

Publicado em 12/08/2021 Por Alexandre Fuchs das Neves   Chegando a 40 anos de existência, o factoring se consolida como uma a atividade matriz de muitas…

Por Alexandre Fuchs das Neves   Inicialmente devemos ter em mente que a debênture que estamos falando é a emitida por securitizadora de recebíveis empresariais, com…

Por Alexandre Fuchs das Neves   Mais um Julgado favorável ao setor, em demanda onde o cedente tentou induzir o Judiciário em erro, apontando inexistente juros…

Por Alexandre Fuchs das Neves   As novas AVEC´s – Averiguações Eletrônicas de Conformidade do COAF estão relacionadas com os seguintes atividades: comércio de joias, pedras…

Por Alexandre Fuchs das Neves   Esta é uma clausula relativamente comum nos acordos, inclusive extrajudiciais, onde considera-se vencida toda a dívida, bastando o vencimento de uma…

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