Artigos Jurídicos

Por Alexandre Fuchs das Neves   Remansoso e, lamentavelmente, pacífico, a atividade de factoring, perante o Poder Judiciário, não ter o direito de regresso contra o cedente, em…

Por Alexandre Fuchs das Neves   Ainda sobre o cheque, o caso hoje discutido tem a ver com a prova do vício do negócio subjacente. Mas,…

Por Alexandre Fuchs das Neves   A CTF – Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados –  aprovou o PL 108/21, no dia 14…

Por Alexandre Fuchs das Neves   Não é de hoje que falamos sobre o mesmo tema, ou seja, a possibilidade de usarmos o cheque cuja ação…

Por Alexandre Fuchs das Neves   O Marco Legal da Securitização deixou indubitável que o “caixa” usado para a compra de recebíveis deve ser aquele formado…

Por Alexandre Fuchs das Neves   Antes de adentrarmos ao tema de hoje, faz-se necessário rememorar que no mundo dos títulos de crédito, as obrigações “de…

Por Alexandre Fuchs das Neves   Acompanhado pelo Gabinete do Senador Jorginho Mello (PL), o pleito do SINFAC-SP e ABRAFESC para estender e deixar claro a…

Por Alexandre Fuchs das Neves   Muito se tem falado sobre a negativa do direito de regresso para as atividades de fomento mercantil, o que tem…

Por Alexandre Fuchs das Neves   O Código de Processo Civil reforçou a legislação anterior e manteve a ação monitória, que é um procedimento especial de…

Por Alexandre Fuchs das Neves   O Novo Código de Processo Civil – já nem tão novo assim –, inovou e ampliou as possibilidades de penhora…

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