Por Alexandre Fuchs das Neves Remansoso e, lamentavelmente, pacífico, a atividade de factoring, perante o Poder Judiciário, não ter o direito de regresso contra o cedente, em…
Por Alexandre Fuchs das Neves Ainda sobre o cheque, o caso hoje discutido tem a ver com a prova do vício do negócio subjacente. Mas,…
Por Alexandre Fuchs das Neves A CTF – Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados – aprovou o PL 108/21, no dia 14…
Por Alexandre Fuchs das Neves Não é de hoje que falamos sobre o mesmo tema, ou seja, a possibilidade de usarmos o cheque cuja ação…
Por Alexandre Fuchs das Neves O Marco Legal da Securitização deixou indubitável que o “caixa” usado para a compra de recebíveis deve ser aquele formado…
Por Alexandre Fuchs das Neves Antes de adentrarmos ao tema de hoje, faz-se necessário rememorar que no mundo dos títulos de crédito, as obrigações “de…
Por Alexandre Fuchs das Neves Acompanhado pelo Gabinete do Senador Jorginho Mello (PL), o pleito do SINFAC-SP e ABRAFESC para estender e deixar claro a…
Por Alexandre Fuchs das Neves Muito se tem falado sobre a negativa do direito de regresso para as atividades de fomento mercantil, o que tem…
Por Alexandre Fuchs das Neves O Código de Processo Civil reforçou a legislação anterior e manteve a ação monitória, que é um procedimento especial de…
Por Alexandre Fuchs das Neves O Novo Código de Processo Civil – já nem tão novo assim –, inovou e ampliou as possibilidades de penhora…